Termos de Uso

Ao criar uma conta no Folhas do Hábito, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o serviço

O Folhas do Hábito é um app web de autoconhecimento e acompanhamento de hábitos, acessível em folhasdohabito.com. É um serviço pessoal — não é uma ferramenta médica, terapêutica ou substituto para acompanhamento profissional.

2. Conta e cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
Use um email real — precisamos dele pra recuperação de conta e comunicações importantes.
Não crie múltiplas contas para a mesma pessoa. Temos detecção automática de multi-conta e podemos suspender usos abusivos.
Menores de 18 anos precisam do consentimento dos pais ou responsáveis.

3. Período de avaliação (trial)

Novos usuários têm acesso gratuito por um período de teste limitado (atualmente 7 dias, sujeito a alteração). Após o período, o acesso é bloqueado até que você escolha continuar via plano pago.

4. Pagamentos

Após o período de teste, o acesso continua mediante assinatura mensal de R$ 20,00/mês, processada via parceiro externo (Mercado Pago). Ao pagar:

Você confirma que o pagamento é voluntário e que entende o que está comprando.
Direito de arrependimento (reembolso integral): disponível em até 7 dias contados a partir da data do primeiro pagamento confirmado, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Importante: o período de teste gratuito não conta no prazo de reembolso. Os 7 dias só começam a correr depois que o pagamento for efetivamente confirmado — antes disso, por não haver cobrança, não há o que reembolsar.
Após esses 7 dias, não há reembolso retroativo das mensalidades já pagas, mas você pode cancelar futuras cobranças a qualquer momento.

Para solicitar reembolso ou cancelamento, abre um ticket no nosso servidor do Discord.

5. Conteúdo que você cria

Tudo que você escreve no app (missões, notas, categorias, etc) pertence a você. Nós guardamos pra te mostrar de volta. Não publicamos, não compartilhamos, não usamos pra treinar IA, não vendemos.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

Tentar invadir, hackear ou sobrecarregar o sistema.
Usar a plataforma pra publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Criar automações que simulem atividade humana (bots).
Revender acesso à sua conta pra outras pessoas.

Violações podem levar a suspensão ou cancelamento da conta, sem reembolso.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos o melhor pra manter o serviço no ar, mas não garantimos 100% de uptime. Manutenções, bugs, ou eventos fora do nosso controle (quedas de hospedagem, por exemplo) podem causar indisponibilidade temporária.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento abrindo um ticket no nosso servidor do Discord. Processamos pedidos de encerramento em até 15 dias úteis. Podemos encerrar contas por violação destes termos, com aviso prévio sempre que possível.

9. Isenções de responsabilidade

O Folhas do Hábito é uma ferramenta de acompanhamento pessoal. Não somos responsáveis por decisões de vida tomadas com base no uso do app. Use com critério e bom senso. Para questões de saúde mental ou física, busque sempre um profissional qualificado.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qualquer disputa será resolvida no foro do consumidor.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas com 15 dias de antecedência pelo app e pelo Discord.

Última atualização: 03/08/2026.